Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a S&M Gestão Empresarial, CNPJ 52.644.141/0001-40. Contato para assuntos de privacidade e encarregado (DPO): pelo canal de atendimento disponível no portal.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você utiliza o portal:

• Dados cadastrais: nome, e-mail e telefone (quando informado).
• Dados de autenticação: senha criptografada e identificador de usuário.
• Dados de uso e navegação: registros de acesso (data, hora, IP), páginas visitadas e interações com o conteúdo.

3. Finalidades do Tratamento

• Permitir o cadastro, autenticação e controle de acesso ao portal.
• Disponibilizar conteúdos de treinamento, comunicados e suporte.
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Aprimorar a experiência do usuário e a qualidade dos serviços.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais ocorre com base nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, especialmente: (i) consentimento do titular; (ii) execução de contrato; (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e (iv) legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de Dados

A S&M não comercializa dados pessoais. Poderemos compartilhar dados com provedores de infraestrutura, autenticação e armazenamento em nuvem estritamente necessários ao funcionamento do portal, bem como com autoridades públicas quando exigido por lei.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e das obrigações legais aplicáveis.

7. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção ou atualização dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelos canais de atendimento da S&M Gestão Empresarial.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para manter a sessão autenticada e garantir o funcionamento do portal. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

9. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com a S&M Gestão Empresarial (CNPJ 52.644.141/0001-40) pelos canais disponibilizados no portal.